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9.3. O operador pode suspender ou terminar o acesso à conta se houver suspeita de uso indevido, fraude ou violação destes Termos.
10.1. O operador não é responsável por atrasos ou falhas causados por eventos fora do controlo razoável, incluindo, mas não se limitando a, desastres naturais, guerra, ações governamentais, falhas de rede ou emergências.
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11.4. O pagamento pode ser processado no Site ou através de sistemas externos. Os clientes devem fornecer informações de faturação e contacto exatas.
11.5. Entrega:
11.6. O risco de perda relativamente a bens físicos transfere-se para o cliente assim que o artigo é entregue ao transportador, salvo disposição legal em contrário.
11.7. Se um produto ficar indisponível após a compra, os clientes serão notificados e será efetuado reembolso ou oferecida uma alternativa, conforme exigido por lei.
12.1. Cancelamentos, devoluções e reembolsos são tratados de acordo com as leis de proteção do consumidor aplicáveis.
12.2. Quando não se aplicarem requisitos legais específicos, são utilizados os seguintes termos gerais:
Serviços
O cancelamento é permitido no prazo de 14 dias, salvo se o serviço já tiver sido iniciado ou concluído.
12.3. Os reembolsos serão efetuados através do método de pagamento original, salvo quando exigido por lei.
Os clientes concordam com o seguinte:
O operador pode suspender ou terminar o acesso ao Site ou cancelar encomendas nas seguintes circunstâncias:
Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis na jurisdição onde o operador está sediado, salvo disposição legal em contrário.
Os litígios devem ser resolvidos nos tribunais competentes dessa jurisdição.
16.1. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecem em pleno vigor e efeito.
16.2. O operador pode ceder os seus direitos e obrigações a terceiros sem restrição.
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